Secrets Laércio Benko Lopes Filho Top



RESUMO: A responsabilidade civil Destes filhos em relaçãeste aos pais idosos é um tema polêmico. É certo qual os filhos têm a obrigaçãeste por prestar assistência material aos pais idosos, quando os não tiverem recursos suficientes de modo a a subsistência.

Pelo art. 931 é tratada a responsabilidade objetiva DE empresas pelos produtos postos em circulaçãeste. Esse artigo, cuja redação passou a vigorar somente em 2003, é absolutamente inócuo ante as normas especiais e preponderantes do Lei do Defesa do Consumidor e qual tratam com riqueza por Pormenores A respeito de o assunto.

Os pais idosos têm este direito de receber pensãeste alimentícia Destes filhos quando nãeste possuírem meios de manutençãeste própria ou recursos suficientes para a subsistência. Este vocábulo "alimentos" é utilizado de forma ampla pela lei e compreende tanto o valor necessário para a alimentação em si quanto o imprescindível para a manutenção da pessoa de maneira global, vale dizer, recursos de modo a remfoidios, assistência mé especialmentedica, pagamento por despesas básicas tais como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se este idoso não puder viver sozinho(27).

Este conceito de responsabilidade social Têm a possibilidade de ser compreendido em dois níveis: este nível interno relaciona-se usando os trabalhadores e, a Lindas as partes afetadas através empresa e que, podem possibilitar influenciar no alcance de seus efeitos.

Nelson Nery Junior é 1 dos partidários da teoria do perigo integral. Segundo este autor, "ainda qual a indústria tenha tomado Praticamente as precauções para evitar acidentes danosos ao meio ambiente, se, por exemplo, explode um reator controlador da emissão de agentes químicos poluidores (caso fortuito), subsiste o dever por indenizar.

Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário este valor do seu salário ou quais as medidas de que devem ser tomadas pela empresa.

A clique para ler mais responsabilidade entre pais e filhos vai além da obrigação legal por natureza material (pecuniária). Há inúmeros quadros do filhos qual deixam seus pais em asilos utilizando a promessa do que irãeste retornar, mas nunca mais o fazem.

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Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente do culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por tua essencia, perigo de modo a ESTES direitos do outrem."

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O dano ambiental nãeste conhece fronteiras. Apesar do efeito Muito mais intenso do estrago Mais ajuda ambiental ser sentido no epicentro do desastre, quaisquer efeitos se estendem para para além do sua própria área(27).

É o poluidor de que assume todo e qualquer risco de estrago qual advfoim por tua atividade, cabendo este direito por regresso quando existente 1 verdadeiro causador do dano.

Além da previsão expressa à teoria objetiva, o Novo Palavra estabeleceu no seu art. 928 a responsabilidade dos incapazes, nos quais se incluem os amentais.

Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos por aplicação da regra do Taliãeste, olho por olho, dente por dente; quem com ferro fere, usando ferro será ferido.

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